Como funciona o casamento civil

Oi gente! Vim trazer mais um post envolvendo casamento, agora que moro junto com o João Paulo vai ser assim, eu vou postar bastante coisas pros casados e pra quem pretende se casar, então se prepare porque tem muita coisa boa vindo por ai, ao contrário de antes que eu só postava coisas pros namorados agora vai ter post pros dois, afinal não devemos deixar o amor se esfriar nunca. Quem foi que disse que no casamento as coisas pioram? Rá não se você lê o meu blog, a tendência é só melhorar (risos). Como já leram no título hoje eu vou esclarecer algumas dúvidas sobre o casamento no civil que infelizmente eu ainda não me casei lá por conta de uns problemas que eu tive com a documentação e com a escolha das testemunhas, porém há uns meses atrás eu compareci lá para saber os documentários necessários pro casamento, quanto custa, como funciona o processo entre outras dúvidas... Lá me entregaram um papel e me deram uma série de explicações que eu vim compartilhar aqui com vocês. Vamos lá então, espero que ajude:


PLANEJAMENTO
Antes eu achava que casar no cartório era simples como chegar hoje lá e já marcar o casamento pra semana que vem, porém não é bem assim, só depois que eu vi a burocracia que existe que eu percebi a importância do planejamento, muitas pessoas se preocupam tanto em fazer os preparativos do casamento no religioso que se esquecem que o casamento no civil também precisa dos seus preparativos. Eu diria que um tempo bom pra começar a se programar pro casamento é pelo menos uns 2 meses e 15 dias antes do casório. Sabe por que? Porque pro casamento no civil sair o cartório exige um negócio chamado entrada de processo (traduzindo pra vocês é o agendamento do casamento, onde você marca a data que vai se casar) e pra dar essa entrada de processo tem um prazo, aqui na minha cidade precisa de no mínimo 45 dias antes do casamento (alguns cartórios tem um prazo mínimo de 30 chegando ao prazo máximo de 60 dias), para poder agendar o casamento você já tem que estar com todos os documentos necessários entre outras coisas mais que eu vou falar adiante. Seguindo esta lógica se você se programar 2 meses e 15 dias antes você tem o restante dos dias que sobrar pra preencher o formulário que eles entregam lá no cartório, arranjar a documentação, escolher o regime do casamento, escolher as testemunhas e fazer os outros preparativos pra decidir se o casamento vai ser dentro do cartório mesmo ou em um salão de festas enfim... Quer mais motivos para planejar? Saiba que em algumas datas não é possível casar no civil, então não é chegar lá e marcar pra qualquer dia, por exemplo no cartório aqui da minha cidade no final de ano eles não estavam realizando casamentos devido ao recesso para festividades. É importante ressaltar que pra marcar o dia do casamento o casal tem que ir junto ao cartório, não da pra marcar o dia do casamento sozinho, isso é feito por segurança até porque vai que a outra pessoa não quer casar né?

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Solteiros: Certidão de Nascimento (atualizada 90 dias);
Divorciados: Certidão de Casamento com averbação de divórcio (atualizada 90 dias);
Viúvos; Certidão de Casamento com anotação de óbito (atualizada 90 dias);
Essa burocracia dos documentos atualizados é justamente para se certificar se você não é mesmo casado já com outra pessoa. E quem é que tem esse documento atualizado? Para atualizar os documentos no cartório que eu fui eles me apresentaram uma solução de pagar um valor de 49 reais e 90 centavos para cada certidão para que eles mesmo fizessem a atualização dos documentos, ficando pronta em 5 dias, mas não se apegue a valores pois elas variam de cidade pra cidade. Dependendo da cidade é possível pedir a atualização online na internet mesmo.

Além desses documentos ditos acima todos os noivos independente do estado civil devem:

• Levar carteira de identidade e cpf.
• Apresentar comprovante de residência

Detalhe: O comprovante de residência deve estar no nome dos noivos ou em nome dos pais. Caso morem de aluguel devem apresentar a declaração de residência com firma reconhecida no nome do dono da casa.

• 2 testemunhas (maiores e capazes) com cópia de carteira de identidade, cpf e comprovante de residência. Lembrando que as testemunhas não precisam ser um casal, eu me confundia muito antes com esse negócio de testemunhas e padrinhos de casamento. 
• Caso um dos noivos ou os dois forem menores de idade (entre 16 e 17 anos) devem apresentar também cópia da carteira de identidade e cpf dos pais ou certidão de óbito (se for falecido) é necessária a presença dos pais. Menores de 16 anos só pode se casar perante apresentação de autorização judicial. 
• Para casamento religioso com efeito civil deve levar também declaração da igreja e credencial do celebrante;

REGIMES DE CASAMENTO

Comunhão Universal de Bens: É o regime que de um modo geral  o casal une os bens materiais dos dois, ou seja o que é da noiva também é do noivo e o que é do noivo também é da noiva, tanto os bens adquiridos antes e depois do casamento. Para isso os noivos vão ter que fazer o Pacto Antenupcial , assim como registra-los no Registro de Imóveis. Valor do regime no cartório que eu fui: R$29,05

Comunhão Parcial de Bens: É o regime onde o casal une somente os bens adquiridos depois do casamento, incluindo bens particulares. Tudo aquilo que eles possuíam antes do casamento permanecem de propriedade individual de cada um (desde que comprovem através de documentação e imposto de renda), assim como bens que podem vir depois por herança ou doação. Esse regime aqui não tem que pagar a parte.
Separação Total de Bens: É o regime onde o casal decidi não unir seus bens materiais comprados antes ou depois do casamento, cada um fica com o que é seu. Para isso os noivos vão ter que fazer o Pacto Antenupcial, assim como registra-los no Registro de Imóveis. Valor do regime no cartório que eu fui: R$29,05.

QUANTO CUSTA?

Atenção: Novamente repito que não se apeguem a valores, esses que que eu coloquei abaixo são do lugar onde eu moro e estou postando aqui no blog apenas pra vocês terem uma base de quanto custa um casamento.

Casamento: R$259,80

Religioso com Efeito Civil: R$217,60

Conversão de União Estável em Casamento Civil: R$217,60

 ENTRADA DO PROCESSO DO CASAMENTO

Depois que você já se planejou, marcou o dia do seu casamento no cartório, já conseguiu os documentos, as testemunhas, decidiu o regime adotado e até já pagou os valores que tinha pra pagar, enfim deu a entrada no processo, agora é só seguir os três passos abaixo para finalizar:

1º ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO - (um dos noivos deve levar a documentação);

2º ASSINATURA DA HABILITAÇÃO - Obrigatória à presença de todos;

3º CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO - Obrigatória a presença de todos;

Nota: É importante procurar o cartório mais próximo da onde você mora para fazer o casamento.

Bom gente por enquanto é isso. Se ficaram com alguma dúvida comente ai embaixo que eu respondo assim que visualizar e quando eu me casar oficialmente pode deixar que eu venho contar os detalhes aqui pra vocês. Beijos, Aline.